Decreto 31297

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31297: porto velho , 08/12/2017 obs: obs: os decretos de autorização de viagens interestaduais 'deferidas', terão que ser solicitados pelo sistema sei. Portaria mte nº 1297 de 13/08 aprovada pelo decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 e o inciso xxi aprovada pela portaria 3214, de 8 de junho de. Decreto estadual - ceará nº 31297 de 09 de outubro de 2013 - altera o decreto nº 24569, de 31 de julho de 1997, que regulamenta e consolida a legislação do icms. 1400 sq ft house located at 31297 horse shoe island rd, lacombe, la 70445 view sales history, tax history, home value estimates, and overhead views apn 1180340421. § 3 o o disposto no § 2 o será disciplinado pela as normas deste decreto-lei sobre investimentos em coligada ou controlada avaliados pelo valor. Santienaocom mua bán, trao đổi bitcoin, ethereum, usdt, webmoney, perfectmoney nhanh nhất và tỷ giá cực tốt, giao dịch tự động hoàn toàn trong.

Decreto 1297-r, de 12-3-2004 (do-es de 15-3-2004) – c/republicação em 16-3-2004 – outros assuntos estaduais meio ambiente licenciamento ambiental. The latest tweets from diane (@d31297): i need a cocktail with @psychic_sasha. Mobile/manufactured home located at 31297 n cafe line rd, tickfaw, la 70466 view sales history, tax history, home value estimates, and overhead views apn 0040553149. Decreto nº 31297 de 20 de maio de 2002 abre crÉdito suplementar ao orÇamento da superintendÊncia de desportos do estado do rio de janeiro - suderj, no valor de. Decreto nº 31297, de 13 de março de 1990 dispõe sobre a instalação da delegacia de polícia de defesa da mulher, na delegacia seccional de polícia de assis. (redação do parágrafo dada pelo decreto nº 31297 de 09/10/2013) parágrafo único o icms apurado na forma do inciso v do caput deste artigo.

  • 003 - decretos executivos 003 - emenda modificativa 014 - lei 009 - moção 068 - pedido de informação 666 - pedido de providências 004 - pedidos de autorização.
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